CELEBRANDO EN NOMBRE DE LA REPÚBLICA DE COLOMBIA!

Hoy no es un día para criticar, es un día para celebrar. Luego de un año de espera de que el Consejo Nacional Electoral colombiano se pronunciara acerca de la legalidad del referendo reeleccionista del presidente Alvaro Uribe, se ha expedido el fallo en el que se declara la ilegalidad del proceso de recolección de firmas de los ciudadanos.
Por vulnerar los preceptos constitucionales el proceso ser declaró inválido. En realidad es una decisión sorpresiva -por la gran presión ejercida por el gobierno- que nos invita a los colombianos a creer de nuevo en las insituciones democráticas.
Seguramente se trata de una decisión que será cuestionada por quienes poseen interés en la reelección presidencial, pero de lo que no hay duda es que aún existe control político en Colombia. No debe verse como el triunfo de un pequeño colectivo de opositores, es indudablemente el triunfo de la Constitución!

Algumas frases marcantes da campanha para as legislativas 2009

“Esse cavalheiro, o Sr. Sócrates, diz que não quer no Continente uma democracia como a da Madeira, (…) mas nós também aqui não queremos um governo em Lisboa, nem aceitamos, onde está uma organização comunista como o BE.”.

Alberto João Jardim

“Acho que ele [Manuel Alegre] está cheio de razão porque é evidente que a asfixia que se verifica no país é uma asfixia social”.

Manuela Ferreira Leite

"Dizer que a democracia está asfixiada e depois gabar a Madeira é uma coisa que não tem sentido para nenhum português.”

Mário Soares

"Sócrates é uma personagem profundamente neoliberal. Claro que usa as questões fracturantes para distrair"

Garcia Pereira

"Só os medíocres é que estão preocupados com essa história. Fuck them!"

Alberto João Jardim

"O PSD não é um partido de direita"

Marques Mendes

"Só no CDS é que é possível o som de uma campanha ser tão natural e tão perto do trabalho, o muar das vacas. Portugal não terá povoamento se não tiver agricultores, não terá ordenamento do território se não tiver agricultores, não terá ambiente, não produzirá para a sua alimentação e comprará lá fora se desprezar os agricultores."

Paulo Portas

"Irresponsável é querer colocar os destinos do país nas mãos do BE, como admitiu o dr. Mário Soares. É importante saber se o engenheiro Sócrates concorda com a aliança."

Aguiar Branco

Cualquier parecido con Fujimori es pura coincidencia...

A medida que avanzan los juicios contra el expresidente peruano Alberto Fujimori, se hace más evidente que su ejercicio del poder no es algo extraño en Colombia.
La corrupción como medio para perpetuarse en el poder, es ahora la causa de que Fujimori esté siendo juzgado por cuarta vez, ya con condenas por la flagrante violación de derechos humanos de miles de peruanos, y ahora por la desviación de recursos para financiar su reelección, la compra de congresistas y la interceptación de los miembros de la oposición.
Fujimori, el presidente con mayor popularidad en la historia peruana tras enfrentar la guerrilla de ese país (sendero luminoso), sacrificando a miles de peruanos inocentes que murieron a manos del estado, es ahora objeto de reproche por parte de la sociedad peruana y la comunidad internacional. Como presidente, Fujimori cerró el congreso en el año de 1992 por considerar que estaban obstruyendo su ejercicio, promulgó una nueva constitución con normas a su favor, y utilizó todo tipo de maniobras ilegales para obtener su tercer mandato, además de las masacres que le fueron atribuidas.
¿Será que es mera coincidencia que Colombia ahora repita la historia de su vecino?
Pasarán muchos años para que el actual presidente colombiano sea juzgado por el atroz manejo que le ha dado al país, a pesar de ser “el mejor presidente de la historia” según dicen muchos ciudadanos, tal y como sucedió con Fujimori en Perú. No obstante, tengo la esperanza de que las nuevas generaciones le cobrarán al Uribismo todo el daño que le han hecho a Colombia, no sólo con la muerte descarnada de millones de compatriotas, sino con el debilitamiento de las instituciones democráticas, hecho que ahora nos tiene al borde del autoritarismo. La interceptación a los miembros de la oposición y a los magistrados de Corte Suprema de Justicia, la compra de congresistas para la segunda reelección, la indebida modificación de la constitución del 91 para amoldarla a sus intereses, incluida la tercera reelección, nos hace pensar que Uribe es un excelente alumno de Fujimori. Eso sin hacer referencia a los falsos positivos, fenómeno del que se habló en una entrada anterior.

Nada más acertado que decir que estamos “…condenados a repetir los errores de sus sucesivas décadas perdidas” (Revista El Malpensante en un artículo acerca de Latinoamérica)

Testemunho sobre a semana de voluntariado em Fátima

Cheguei a Fátima no dia um de Agosto, pronta para uma experiência diferente, é verdade, mas não para a medida da diferença que fui ali encontrar, a qual me era completamente estranha, e para a qual eu não estava de modo algum preparada.
Ao chegar perguntaram-me quais eram as minhas expectativas, se é que as tinha. Eu respondi que as minhas expectativas passavam por dar aos outros, dar desinteressadamente, genuinamente, sem esperar nada em troca. Por mais vulgar que me pudessem parecer estes meus objectivos eles eram para mim essenciais, porque dar assim é muito difícil, há em nós um mecanismo secreto que funciona em modo piloto-automático que fica sempre à espera de um “obrigado”, um “Deus lhe pague”, ou mais que não seja de um sorriso. Mas depressa percebi que ali as coisas funcionavam de maneira diferente; primeiro foi o choque inicial de quem passa o ano inteiro a mexer em livros: o choque dos corpos deformados e sem nexo, os sons, os cheiros. Foi preciso pensar que a adaptação era possível, que aquilo eram só barreiras físicas porque o essencial que havia para descobrir sobre aquelas pessoas estava no interior, para lá dos gritos, das babas e do corpo desconexo.
Com o andar dos dias fui descobrindo que havia um longo caminho a percorrer com aqueles meninos, não por eles mas por mim, era a mim e não a eles que me faltavam as estruturas mentais para os compreender, era eu quem estava mal, porque não havia dentro de mim nada capaz de ser trabalhado para chegar à única linguagem que aquelas pessoas conseguem perceber: a linguagem do amor. Não entendem por palavras, por gestos é difícil, mas entendem melhor que qualquer um de nós quem é que gosta deles e quem não gosta, quem está ali por desporto e quem está porque só assim vê a sua vida preenchida.
Confesso que me senti despida ali, vivemos um dia-a-dia com várias camadas em cima de nós, como uma cebola, são camadas que nos protegem dos outros, o nosso orgulho, a nossa desconfiança, o nosso intelecto, mas elas são uma faca de dois gumes, porque nos afastam do essencial, impedem que os outros nos conheçam tal como somos. Em Fátima foi necessário ir despindo essas camadas, uma a uma, lenta e esforçadamente.
É claro que em dez dias não se podem querer milagres, porque a língua que ali se fala é complicada, exigente, mas dessa experiência retive que a diferença não tem nenhuma medida certa, e contesto até se a diferença existe mesmo, porque o essencial está na camada mais funda de cada um de nós, e essa é sempre igual!

Escrito por: Margarida Sapateiro

Louça vs Jerónimo de Sousa

Bom, antes de começar por referir quem ganhou este debate, tenho a acrescentar uma ideia fundamental: A extrema-esquerda aceita o Estado de direito e a economia de mercado.
Esta novidade é da maior importância, ambos os candidatos vincaram que têm um programa que respeita o pluralismo, a democracia a independência de todos os poderes. Uma novidade interessante, pois a democracia liberal ao longo dos tempos foi apelidada por as diversas facções comunistas como a “democracia burguesa”.
Quanto ao facto de também aceitarem a economia de mercado foi notório, a não ser que tenham quaisquer ideias que não queiram revelar. Ambos propõem nacionalizações, mas de sectores determinados. Neste assunto foi curioso a resposta dada a Clara de Sousa quando esta perguntou porque é o Bloco de Esquerda também não queria nacionalizar a banca comercial como o PCP propunha, Louça foi claro na resposta ao referir “nós temos reguladores (…) têm é de ser mais eficazes”, uma solução preconizada pelos liberais de mercado desde a década de 90.
Quanto ao debate em si, creio que é indiscutível que foi morno, sem confrontação, a realidade é que são muito parecidos nas ideias, embora, creio que até nalgumas diferenças que têm preferiram não entrar em discussão aberta.
Louça ganhou claramente o debate. Além do dom para a retórica, louça tem muito mais à vontade frente às câmaras, e o discurso do candidato pelo Bloco de Esquerda é muito mais objectivo e moderno.
Jerónimo de Sousa não concretizou muitas ideias, além de o discurso do candidato do PCP ser demasiado proteccionista e na maior parte das vezes roça o nacionalismo. Realmente não me espanta este discurso, pois todos os partidos comunistas europeus têm esta vertente nacionalista, mas creio que neste debate foi em demasia, recorrendo sistematicamente a expressões muito fortes como “sentido patriótico”, “amamos o povo português”, “temos de promover o que é nacional”, “restaurar a soberania”.

Video recomendado...

A quienes les interesa el proyecto político del presidente venezolano Hugo Chávez, les recomiendo una entrevista realizada un día antes de las elecciones presidenciales del 6 de diciembre de 1998. Me reservo los comentarios...

http://www.youtube.com/watch?v=cvbdMg-X5GQ

Una sociedad de máscaras...

La presente reflexión tiene como punto de partida la visita del presidente de la República a la Universidad de Caldas, el pasado 21 de Agosto con motivo de la inauguración del nuevo edificio Orlando Sierra Hernández.
Somos un país de máscaras, de farsas, de manipulación del pueblo… No puedo dejar de sentir indignación que con la visita del presidente, la Universidad cierre sus puertas a los estudiantes y permitan el ingreso exclusivo de quienes por algún interés personal aclaman sus discursos.
La imagen de un hombre sereno, mostrando resultados en inversión social a través de la construcción de un nuevo edificio donde se alojan no solo aulas de clase sino un buen número de laboratorios en diversas áreas del conocimiento, es la muestra de que somos un país sin memoria. ¿Acaso el edificio que inauguran no fue el que hace 2 años atrás la fuerza pública destruyó por orden directa del presidente para desalojar a cientos de estudiantes que protestaban pacíficamente? Si bien ante los reclamos sobre la criminalización de estudiantes de Universidades públicas del actual gobierno, la respuesta fue que no se permitirá la violencia en las Universidades, no es viable aceptar el uso de la fuerza contra quien protesta, y menos aún en un estado social de derecho donde prima el respeto por los derechos Humanos.
Lo que se vio en los medios de comunicación: un presidente que invierte en educación, ciencia, tecnología… un grupo de directivos de la Universidad, algunos por convicción, otros por obligación, presentes en el acto…. los ciudadanos del común pensando que es el mejor presidente que ha tenido Colombia …
Por mi parte, como acto de protesta contra la farsa, no asistí.

Junções impossíveis: Uma nova forma de ver a dictomia esquerda - direita

Esta semana, ao escutar com atenção a entrevista de Francisco Louçã à RTP, ouvi mais um repto junção de toda a esquerda, até a nível nacional, contra a direita. Receia que tal cenário seja impossível ou até mesmo utópico.
Quando oiço muitos militantes do BE e Manuel Alegre e os seus apoiantes a dizer que toda a esquerda se deve juntar contra as políticas de direita faz-me lembrar aquelas pessoas que querem ser primos à força, encontrando qualquer ligação em comum, por mais disparatada e estonteante que seja.
No caso de quem faz estas afirmações há uma parentalidade a que todos recorrem: esquerda. O problema é que “esquerda” é uma palavra, ou seja, um vocábulo, que pode significar múltiplas coisas consoante os contextos. Uma palavra por si só não legítima conclusões científicas. Quantas vezes não utilizamos palavras ou expressões que quase nada significa historicamente? A estas palavras chamam-se chavões.
Isto tudo para dizer que apesar de nos referirmos a partidos, como por exemplo, PS, PCP, MRPP, PCP como “Esquerda” e a partidos como PSD, CDS-PP, PND, PNR como “Direita”, devido a diversas semelhanças ideológicas, creio que cientificamente falando é errado. É devido a isto que a tal junção de toda a esquerda é impossível, tal como se alguém defendesse uma união de toda a direita. Só podiam ser possíveis se as ideologias dessem lugar aos chamados interesses políticos, muito comuns na real politik.
As incongruências científicas são muitas. Se estivermos atentos verificamos que esta classificação está quase totalmente ultrapassada. Documentando um exemplo, quais as semelhanças entre PS (centro esquerda) e PCP (Extrema-esquerda)? Quais as semelhanças entre PSD (centro direita) e PNR (extrema direita)? Obviamente nenhumas. O que é certo é que ao verificar as linhas ideológicas de PS e PSD estas são muito mais próximas uma da outra do cada um dos seus extremos. E mais curioso ainda: PCP e PNR ideologicamente estão muito mais próximos um do outro do que do dos seus partidos à esquerda ou à direita mais moderados. Vejamos: tanto o PCP como o PNR são partidos radicais, anti capitalistas, anti americanos e ambos defendem o serviço militar obrigatório, o que o distingue é o carácter mais liberal de um e mais conservador de outro em termos de costumes. Na realidade os extremos tocam-se.
E entre o BE e o PS haverá junção possível? Concluo que não, o BE continua a ter uma grande componente anti capitalista, defendem grande liberalização dos costumes, que para o eleitorado do PS não é aceitável e tem uma grande dose de anti americanismo e de contra poder. As parecenças entre PS e PSD continuam a ser maiores. Até o próprio BE, por vezes, continua a ter dificuldade para juntar as suas diversas facções (anarquistas, marxistas-leninistas, trotskistas, maoístas e sócias democratas originais).
Creio que esta dictomia “Esquerda - direita” está cada vez mais ultrapassada, impondo-se, como alguns autores defendem, uma nova concepção global das ideologias, mas que não seja dual. A única semelhança entre as pessoas que se dizem de esquerda ou direita, hoje em dia, e dado o panorama dos partidos políticos, creio que será a nível antropológico, pois a esquerda defendem que o ser humano é um “bom selvagem”, e a direita diz que o homem não é bom por natureza, é uma animal, embora racional, mas que tem defeitos (mesmo assim com algumas dúvidas, dado as políticas incoerentes com esta ideia que alguns partidos de esquerda ou de direita prosseguem). Mas esta diferença é tratada mais a nível académico, não sendo conhecida da generalidade das pessoas.
Para concluir, podemos ainda referir de que a união de toda a esquerda ou de toda a direita é utópica está demonstrada a nível histórico. Quem não se lembra da aliança entre o PS e PSD pós 25 de Abril contra o avanço do comunismo em Portugal, ou então da aliança feita entre os NAZIS e a URSS antes da II Guerra Mundial? Esta dictomia realmente nunca foi feliz e é completamente anacrónica. Creio que deveríamos inaugurar uma nova concepção global de ideologias, até para englobarmos certos partidos que não se definem como sendo de esquerda ou de direita, mas desta feita quadripartida: Liberais, Conservadores e Socialistas e anarquistas.
Obviamente isto é uma sugestão, estando ciente que esta classificação não está isenta de dificuldades, quando confrontado com ideologias como o Nacionalismo ou autoritarismo de diversas formas, estando aberto a novas ideias de classificações.

Estado da Nação

Bom, depois de quatro anos de governo socialista é preciso fazer o balanço.
Na minha opinião creio que alguma coisa boa foi feita, mas creio que o balanço é negativo. Em certas áreas chaves o governo falhou.
Começando pelo que acho mais positivo, desde logo salta o investimento nas energias renováveis. Face ao investimento feito pelo governo, Portugal é hoje um país quase na linha da frente quanto às energias renováveis. Não nos podemos esquecer que Portugal tem condições únicas para o desenvolvimento de este tipos de energias, especialmente quanto à energia solar e energia que advém das marés e da força das ondas, que é chamada energia maremotriz.
Outro ponto positivo foi o facto de os idosos carenciados passarem a ter os genéricos comparticipados a 100% pelo Estado, sem dúvida uma medida com um grande impacto social positivo.
Por fim, temos a lei anti-tabaco, que, embora numa fase inicial tenha sido contestada, sem dúvida que introduziu um grande avanço ao nível da saúde pública, que tanto fumadores, como não fumadores beneficiam.
Estas são em termos gerais as coisas positivas feitas por este governo, embora, com justiça, poderíamos referir também como positiva (embora com algumas criticas) o programas novas oportunidades e o plano tecnológico.
Agora temos o lado negativo.
O facto de o governo ter feito melhoramentos em algumas áreas, não apaga a má prestação em áreas nucleares.
Na educação creio que quase não preciso de comentar. Não soube manter empatia com uma classe inteira, muito importante na sociedade portuguesa, não é que eu não concorde com a avaliação dos professores, pois eu concordo plenamente, mas a forma como o governo conduziu este processo foi desastrosa, com sucessivos avanços e recuos e muita arrogância.
A justiça é na verdade o grande fracasso do governo. Falhou em todas as frentes. Desde o mal afamado código de processo penal, que mais parece servir para o Estado poupar dinheiro com as prisões preventivas, o facto de os tribunais necessitarem de uma reforma urgente ao nível da segurança, com sucessivos casos documentados e o governo nada fazer, e por fim a lentidão continuar a ser a regra mor na justiça.
Por fim, e para fazer um apanhado geral das piores situações, temos de referir a agricultura. Creio que este deve ser o pior ministro da agricultura que passou por algum governo. Não age, não fala com os agricultores, atrasou em dois anos o PRODER (Programa de desenvolvimento rural), fazendo apenas continência aos burocratas de Bruxelas.
Estas são as três áreas onde o governo falhou em tudo, mas existem outras em que o governo claudicou, como no combate ao desemprego e à desertificação e na área da cultura.
Fazendo uma análise mais individualizada, na minha opinião, os ministros com nota positiva foram a Ministra da Saúde Ana Jorge e o Ministro dos Negócios estrangeiros Luís Amado. Com nota negativo estiveram sem margem para dúvidas, a Ministra da educação Maria Lurdes Rodrigues e o ministro da agricultura Jaime Silva.
Como estamos a falar do Estado da nação, não podemos só comentar a actuação do governo, temos também de referir outros actores políticos.
Não posso deixar de censurar a actuação de alguns sindicatos. Sem individualizar, não é aceitável que algumas centrais sindicais defendam os interesses partidários, ou funcionem como contra poder. Os sindicatos são uma instituição importantíssima, com origem no século XVIII, e tem de servir fundamentalmente os interesses dos trabalhadores que representam, mas com um certo sentido de racionalidade e projecção de futuro em relação ao país. Não podemos esquecer que o termo “sindicato” deriva do grego “sundikos”, que queria dizer advogado. Ora bem, hoje em dia os sindicatos têm de ser primordialmente advogados dos trabalhadores que representam e não de interesses de algum partido ou ideologia.
Por fim, quero comentar a nossa oposição. Do lado da extrema-esquerda temos mais do mesmo. Propostas algo utópicas mas com um certo ascendente devido á crise. O PSD nestes quatro anos de oposição, embora possa ter algumas propostas positivas, passou maior parte do tempo a querer fazer algum oportunismo político, esquecendo-se, muitas vezes, de apresentar as suas propostas. O CDS, embora por vezes com alguma demagogia, creio que foi a melhor oposição que o país teve. Embora eu não seja apoiante do CDS, esta é a minha análise política. Creio que Paulo Portas tem dado alguma seriedade ao partido.

Constitucionalismo Colombiano

Con la Constitución Política de 1991, Colombia dio un salto sin precedentes en la consagración de garantías ciudadanas, lo que implicó una transformación del poder público. El pasar de un Estado de derecho a un Estado Social de derecho, y el establecimiento de un mecanismo efectivo para materializar la justicia y alcanzar los fines del estado, esto es, la acción de tutela (también llamada “acción de amparo”), Colombia se ubicó dentro de los pocos países del mundo con una carta de derechos propia del nuevo constitucionalismo.

El estado social de derecho supone para la mayoría de la población Colombiana que vive en situación de pobreza extrema “estándares mínimos de salario, alimentación, salud, habitación, educación, asegurados para todos los ciudadanos bajo la idea de derecho y no simplemente de caridad” (H.L. Wilensky, 1975).
Por otro lado, la democracia constitucional desarrollada por la carta magna de 1991 buscó la armonización de la rama ejecutiva, legislativa y judicial, evitando desbordamientos del poder ejecutivo mediante el control jurisdiccional.

Pues bien, no hacer una crítica al debilitamiento de la Constitución Política a través de la acción del actual gobierno Colombiano es pasar por alto un atentado contra el principal medio defensa que tenemos los ciudadanos. Si bien es cierto que a lo largo de la historia el poder político ha estado permeado por la corrupción -importante obstáculo para el desarrollo-, lo que se ha visto en los últimos años en Colombia no tiene carta de presentación. Como dicen algunos medios de comunicación “sin ruborizarse” el gobierno de la mano con un gran número de parlamentarios ha modificado nuestra constitución en puntos álgidos y que implican un retroceso en el camino hacia la democracia constitucional. Posibilitar la reelección del presidente, uno de los mandatarios más populares pero que más daño nos ha hecho con sus políticas direccionadas a privilegiar grupos élite del país, vislumbra la ruta hacia el absolutismo. Por otro lado, iniciativas surgidas del seno del Uribismo, como la Inmunidad parlamentaria, solo dejan ver el grado de cinismo de quienes conforman el legislativo, gran parte de los cuales están siendo investigados por recibir prebendas para votar favorablemente la primera reelección presidencial, y ahora temen por el voto de la segunda iniciativa reeleccionista.

¿Qué le espera al constitucionalismo colombiano? Con la perpetuación en el poder del Uribismo seguramente estamos destinados al retroceso en las garantías constitucionales que alguna vez se establecieron. Si con los falsos positivos donde cientos de Colombianos inocentes han muerto de la mano de las fuerzas militares, ahora el escándalo por la entrega de más de 30 notarías donde el presidente de la república posesionó notarios con la finalidad de obtener votos a favor de la primera reelección, y muchísimos más hechos que vinculan directamente al presidente en conductas delictivas, no ha sido posible la salida del poder del presidente y su gabinete, no podría pensar que más se necesita para que culmine este periodo de corrupción.
Hago referencia a 2 textos relevantes en el tema. El primero, un fallo de Tutela bellísimo de la Corte Constitucional Colombiana, la sentencia hito en materia de estado social de derecho T-406 de 1992, y el segundo, un artículo de la revista Semana, acerca del testimonio del ex Superintendente de Notariado y Registro, a propósito de la “feria de Notarias” http://www.semana.com/noticias-politica/ventilador-notarias/125628.aspx

Eleições europeias

Como não poderia deixar de ser, tenho de comentar o resultado das eleições europeias.
Confesso que não estava á espera do PSD ganhar, acho que as sondagens nunca se enganaram tanto como nestas eleições.
Quanto aos vencedores, ao contrário do que muita gente comenta, penso que foi uma grande vitória do PSD. Por múltiplas razões. Não nos podemos esquecer que o PSD deixou se ser governo da forma que se viu, saiu muita mal na imagem, desde aí nunca mais teve estabilidade, com constante oposição interna e mudanças de liderança. Muitos já previam o desmoronar do partido de Sá Carneiro, com a consequência de deixar de ser uma alternativa de governo. Mas enganaram-se. O PSD, devido á grande prestação de Rangel, à estabilidade obtida por Manuela Ferreira Leite e ao fracasso de muitas políticas do governo PS, ganhou as eleições ainda com uma margem considerável. Veremos se chega para as legislativas, onde muito voto útil vai surgir.
Quanto ao segundo vencedor da noite, o Bloco de Esquerda, não foi uma surpresa, tem criado muita simpatia nalgum eleitorado mais á esquerda dentro do PS e que está desiludido com o governo. Não sendo, na verdade, votos “ideológicos”, veremos como vai reagir o BE à captação deste novo eleitorado.
Outro vencedor, embora em menor escala, foi o CDS. Não é só o facto de ter ganho ás empresas de sondagens, essas punham o partido quase residual, mas também o facto de Nuno Melo (um bom candidato, sem dúvida) ter conseguido juntado muito do seu eleitorado e muitos outros votos que, quase de certeza, votaram pela primeira vez no partido, muito por culpa deste candidato.
No que diz respeito à CDU, esta está como que num “limbo”, podemos dizer que tem um sabor bem amargo de vitória. É verdade que teve o seu melhor resultado dos últimos 15 anos, mas foi ultrapassado pelo BE, e não podemos esquecer que conquistou pouco eleitorado em terras hostis, continuando a sua fortaleza eleitoral a ser o Alentejo.
Quanto ao derrotado da noite, o PS, creio que foi um sinal claro que os portugueses estão fartos de algumas das suas políticas. Apesar de alguns méritos, as pastas essenciais continuam a ser mal governadas, nomeadamente, a justiça, educação e cultura.
Outra nota importante destas eleições, é ainda maior viragem à direita na Europa. A verdade é que quase todos os governos socialistas foram punidos, enquanto os governos de direito não. É curioso este resultado, numa altura em que muitos afirmam que a esquerda é que tem a solução para a crise. Quem sabe se os povos europeus estão a dar um sinal que já estão fartos de certas políticas do passado, em que reinava a burocracia e a “engorda” do estado.
Por último, queria só referir a minha desilusão quanto á taxa de abstenção. A verdade é que os portugueses (e os europeus em geral) continuam sem entender o quão importante é o Parlamento Europeu na condução das nossas vidas, mas diga-se, em jeito de crítica, que muita da falta de informação se deve á ausência de debates profundos acerca do papel desta instituição. A verdade é que ninguém nasce ensinado, a informação pública deve ter um papel importante neste aspecto.

Enriquecimento ilícito

Depois de um interregno devido a questões académicas, cá estou para comentar uma situação que me deixou perplexo e não posso deixar de opinar.
O tema é o já afamado enriquecimento ilícito. Bom, para principiar, é incontornável que este tema é polémico, mas que precisa de encontrar uma solução justa e adequada, pois deve-se encontrar uma forma de combater o enriquecimento ilícito, pois assim se estará a combater a corrupção, mas é preciso não esquecer os direitos fundamentais dos cidadãos e sobretudo sobre quem ficará onerado com o ónus da prova. Esta última questão, mais jurídica, ficará para outro artigo, neste momento proponho-me somente a comentar a proposta feita pelo governo.
O governo PS propõe uma solução administrativa em vez de penal, ao fazer com que o enriquecimento ilícito passe a ser taxado por via da administração fiscal, em que a punição podia ir até aos 60%. Bom, esta solução não poderia ser mais ridícula. Em primeiro lugar, o Estado está a tentar entrar numa matéria que deveria ser penal, sendo que o fisco faz de juiz, com uma pequena (grande) diferença: as garantias dos cidadãos ficam pendentes da administração fiscal. Em segundo lugar o administração faz de sócio do prevaricador, isto fazendo um paralelo com os filmes da máfia, o Estado aparece aqui como Boss, que deixa ao seu subalterno 40%, fazendo, desta forma, o que era 100% ilícito se torne 40% lícito. Realmente, quem pratica o ilícito compensa…pelo menos em 40%! Que não haja a menor dúvida que o Leviatã de Hobbes e a máquina consumidora do Estado proclamada por Rosseau continuam vivos.

Proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional?

Começo este artigo referindo que ele pretende dar uma análise jurídica sobre a alegada inconstitucionalidade ao proibir-se o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Como já tive ocasião de referir neste blog, sou totalmente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e para aí remeto a análise das minhas razões, contudo, não estou de acordo com a análise feita por muitos juristas, que apoiando o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apoiam-se no argumento de que os artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), são inconstitucionais, dado que o artigo 13º/nº2 da Constituição da República Portuguesa, quem tem como epígrafe “princípio da igualdade”, diz que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de (…) orientação sexual”e que o artigo 36/nº1 estipula que “todos têm direito a constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade”. Esta opinião é expressa num livro intitulado “O casamento das pessoas do mesmo sexo”, em que se dá pareceres a favor desta tese e também em alguns debates acerca deste tema, num dos quais eu assisti.
Primariamente é preciso referir que o principal argumento da inconstitucionalidade de dois artigos do código civil advém da expressão “orientação sexual” que consta no artigo 13º/nº2 da CRP. Esta expressão foi aditada na revisão constitucional de 2004, e é, desde aí, segundos autores desta tese, que advém a inconstitucionalidade. Não estou de acordo com esta opinião, pois não vejo qualquer inconstitucionalidade. Passo a explicar porquê.
Em primeiro lugar, creio que a modificação ao artigo 13º/nº2 não foi feita a pensar no casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela surgiu sobretudo de uma forma simbólica, devido à sociedade portuguesa ser ainda uma sociedade fechada, e ostracizar, através de difamação, injurias e até por meios violentos, os homossexuais. Aliás, ao vermos como o artigo está construído, denotamos logo este aspecto. No seu nº1 refere “dignidade pessoal” e igualdade “perante a lei”, o seu nº2 só vem completar o nº1. O que está aqui em causa estritamente é a dignidade pessoal.
Como segundo argumento, creio que a expressão “família” e “casamento” no artigo 36º/nº2 tem claramente em vista a família “tradicional”, de um progenitor masculino e outro feminino, aliás basta estarmos atentos aos restantes números do mesmo artigo.
Como terceiro e último argumento (ou contra argumento), creio que ao dizermos que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo com o raciocínio de que assim viola o princípio da igualdade do nº2 do artigo 13º estamos a estender demasiado o princípio da igualdade estipulado. Aliás, é legítimo fazermos a pergunta: até onde vai, com esta forma de raciocínio, o princípio da igualdade? Será que se amanhã surgirem movimentos sociais defendendo o casamento entre casais polígamos, teríamos que aprová-los pois ofenderia a “orientação sexual” destas pessoas? Com este argumento é óbvio que sim.
E não se venha com o argumento que a poligamia tem sido proibida em países como a Turquia e a Tunísia, pois a poligamia não é só a que se exerce nos países árabes, pois essa, na verdade ofenderia o direito das mulheres devido á sua submissão ao homem. Essa é um tipo de poligamia. Na verdade, a poligamia é definida como um tipo de relacionamento amoroso e sexual entre várias pessoas. Penso que não se pode interpretar desta maneira, a constituição tem cláusulas gerais, como que directrizes ou seja, tem uma reserva mínima de lei, que depois vai ser desenvolvida pela lei em sentido stricto sensu.
Isto são os meus argumentos, penso que a defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca pode adoptar o caminho jurídico da defesa da inconstitucionalidade. Juridicamente, para mim, essa discussão não tem argumentos cientificamente capazes e coerentes.

HACIA UNA GESTION DEL CONOCIMIENTO

Saliendo un poco de los temas tradicionales del blog, he decidido tratar un tema de vital importancia para los juristas y abogados de las nuevas generaciones, y es el de la gestión del conocimiento en el mundo de hoy.
La promoción de la propiedad intelectual es indudablemente un instrumento para el desarrollo y progreso. Como es bien sabido, actualmente se evidencia un cambio de paradigma respecto al concepto de la valoración de los activos en las empresas y universidades. Países desarrollados como USA, algunos europeos y asiáticos han logrado ser pioneros en la generación y protección del conocimiento, generalmente a través de la inversión en I+D+I, transferencia de tecnología y sólidas políticas de propiedad intelectual, teniendo de este modo enormes ventajas competitivas en el mercado mundial. Contrario a este comportamiento, en muchos países en desarrollo todavía es precaria la gestión de la propiedad intelectual, no obstante, existiendo en los últimos años mayor inversión pública y privada en Ciencia, Tecnología e Innovación mediante convenios Universidad-Empresa y el fortalecimiento de una cultura del emprendimiento. Así, este campo tan importante para el desarrollo económico, social y científico de un país aún se encuentra en una etapa incipiente de exploración.
Estamos ante una transformación de la sociedad que exige profesionales en derecho con una avanzada formación en gestión del conocimiento, no solo el generador de dividendos económicos, sino también aquel que contribuye al avance científico y tecnológico.
En este sentido, este campo que hace parte del derecho mercantil, pero que requiere competencias interdisciplinares, ha ido tomando fuerza en las últimas décadas, consolidándose como una excelente área de trabajo para las nuevas generaciones de abogados y juristas.

O fim dos sonhos

Depois de mais uma semana em que se falou muita da crise e as suas consequências geopolíticas, vendo deixar um conselho, para um leitura breve e agradável de um ensaio escrito por Robert Kagan.
Robert Kagan no ensaio mais recente que dá pelo nome “O regresso da história e o fim dos sonhos”, vai alertar para os desafios que as democracias liberais têm pela frente.
O fim da história proclamado por Fukuyama não se vislumbra, sendo que, Kangan, com a sua concepção realista, faz um retrato exacto de como é hoje a geopolítca mundial e faz previsões, alertando as democracias para os facto de terem de ser elas a querer moldar o futuro e não deixar que outros o façam.
O escrito tem várias partes, sendo que algumas delas são dedicadas ás chamadas “potências regionais”, como a Rússia, Irão, China. Índia e Japão.
Concordo com muitas das análises feitas por Kagan. Na verdade, depois da queda do comunismo houve uma certa ilusão nas democracias liberais que todos os países mais cedo ou mais tarde iriam convergir para as suas ideias. Mas enganaram-se. Como Kagan refere “o nacionalismo de grande potência” regressou. A Rússia e a china são uns dos exemplos. A verdade é que a Rússia não ambiciona um regresso ao comunismo, “no fundo eles anseiam, pelos tempos em que a Rússia era respeitada pelos outros e capaz de influenciar o mundo e salvaguardar os interesses do país”. Quanto á outra autocracia, a China, cada vez mais comporta-se como uma potência sedenta de reconhecimento e ferida no seu orgulho por o Ocidente estar sempre a apontar-lhes o dedo na questão dos direitos humanos e a apoiar Taiwan. Como refere o livro “a economia chinesa em boom não se limitou a envolver a China no mundo. Deu ao povo chinês e à sua liderança uma nova confiança, um novo orgulho e um sentimento nada desrazoável que o futuro lhes pertence”.
Kagan fala também do Japão e Índia, que apesar de serem neste momento pró ocidentais, a sua ascensão vai colidir com muitos outros desejos de poder na região, ainda mais para o facto de várias países deterem ou estarem a fazer para ter armas nucleares.
Quanto ao Irão ele também “se encaixa no velho modelo de ambição nacional”. Embora com menos pretensões que a Rússia e a China, o Irão pretende ser uma potência regional, sentindo-se cada vez mais ameaçada por ter á porta diversos governos árabes sunitas, e para o facto de os Estados Unidos (“o grande Satã”) interferirem no seu programa nuclear.
Dos EUA, Robert Kagan, faz algumas criticas à política externa feita por eles, sendo que muitas delas estou de acordo. Os EUA, sentindo que tem superioridade moral no mundo, muitas vezes intervêm quando não o deviam fazer e outras não o fazem, quando o deviam.
Como não podia deixar de ser, existe ainda a referencia ao Islamismo radical. Mas neste aspecto, o ensaio é contundente. Diz que o conflito entre o Ocidente e o Islão radical é o outro grande conflito do sistema internacional, mas a certa altura diz, e penso que com razão, de que “trata-se, no entanto, de um combate solitário e (…) desesperado, porque na luta entre o tradicionalismo e a modernidade, a tradição não pode vencer - mesmo que as forças tradicionais, possuidoras de armas, tecnologias e ideologias modernas possam (…) produzir estragos horrendos”.
Por último, só queria comentar uma sugestão que o autor faz no ensaio. A sugestão, que não é nova, é a de criar uma liga para as democracias (ou um concerto de democracias). Eu não concordo com esta ideia. Em primeiro lugar isto retiraria muita da importância que a ONU tem no panorama mundial, sendo que, embora seja constituída por todo o tipo de países, é, muitas vezes, a única forma de coloca-los a dialogar. Depois, uma liga das democracias vinha agravar certas relações entre países, pois, muitos dos que ficassem de fora iam sentir-se ostracizados. Finalmente, uma organização deste tipo podia ter o efeito de transformar o mundo novamente em dois blocos inimigos, o bloco das democracias, e outro composto por autocracias, teocracias e/ou outros países anti ocidente.
A referência que eu fiz ao ensaio foi breve, somente para dar uma sugestão, pelo que aqui fica o conselho de leitura para quem gosta de geopolítica e relações internacionais.

Lembrando Darwin (1809-1882)

"O homem ainda traz na sua estrutura física a marca indelével da sua origem primitiva"

Charles Darwin fazia hoje 200 anos se fosse vivo.
A razão de ser do escrito acerca deste homem deve-se á grande curiosidade e admiração que eu tenho por ele.
Darwin for um naturalista britânico, a sua obra acerca da evolução, que segundo ele, dá-se através da selecção natural e sexual, continua intocável.
O seu livro de 1859 “A origem das espécies” ainda hoje continua a ser admirado e a gerar controvérsia.
Para além do grande avanço ao nível da biologia, a obra de Darwin teve repercussões ainda no campo da Teologia e Antropologia, sendo que estes últimos tiveram influência na política e nas suas diversas ideologias.
No princípio do século XX estas teorias foram aproveitadas para dar crédito ao racismo e imperialismo, o chamado “Darwinismo Social”, injustamente, pois Darwin nunca acreditou que a sua teoria se aplicava a qualquer governo ou ordem social. O que é certo é que Darwin afirmou que o homem também ele é um animal, sendo descendente dos macacos, o que provocou que a Igreja o contestasse em massa. Em termos antropológicos influenciou a grande dicotomia politica esquerda/direita. Afectou a direita conservadora e religiosa, pois para eles tudo provinha de Deus (até os títulos nobiliárquicos). Afectou também a esquerda, pois esta baseia-se num optimismo antropológico, dizendo que o homem é “bom” por natureza, estando a ser corrompido pelas diversas instituições seculares (família, igreja e estado), o que se fosse verdade dava ao homem um natureza pouco animal, que é um dos pontos que Darwin veio provar.
Por fim deixo uma sugestão de um livro, que é um romance de John Darnton, que combina a verdade com a ficção, dando uma biografia de Darwin em diversas perspectivas, o livro intitula-se "O pecado de Darwin".

o método socrático-queirosiano

O que têm em comum a despenalização do aborto e o casamento dos homossexuais?o novo estatuto político-administrativo dos açores e a eutanásia?aparentemente nada,no entanto,torna-se aqui necessário fazer um exercicio de interpretação,bastante interessante por sinal.
Ora vejamos:temos um país em crise, uma taxa de desemprego crescente,descontentamento,desânimo,cartas rogatórias inglesas,tios que queimam sobrinhos na praça pública,numa demonstração de folhetim mexicano que ultrapassa os limites da ficcção de má qualidade,género fotonovela de jornal gratutio... .Qual a relação entre estes dois conjuntos de factos que nada têm aparentemente em comum?É fácil,uma simples relação de causa-efeito ou solução-problema,não será difícil ao comum dos mortais reconhecer a forma pouco inteligente como o nosso executivo tem feito frente aos problemas do país,fugindo ao confronto directo com sindicatos ou com a oposição(a pouca que ainda existe),e opondo a cada nova adversidade uma nova panaceia que faça o Zé Povinho sonhar durante mais uns tempos e esqueçer que afinal até está desempregado,a prestação da casa não pára de subir e que os filhos não têm aulas porque os professores estão permanentemente em greve.

Aposto que José Sócrates é fã de Eça e que preferiu claramente à Anita ou aos livros do Calvin,as dissertações de Zola ou Balzac,porquê?Porque qualquer destes autors tem uma galeria de personagens que usa recorrentemente nos seus romances:a mulher adúltera,a viúva alegre,a criada ambiciosa..Sócrates funciona do mesmo modo,o país está em crise?vamos fazer um novo aeroporto.Há polémica sobre o caso freeport?vamos relançar a discussão sobre a eutanásia.É exactamente o mesmo método;temos um conjunto de medidas populistas/pouco úteis;na maioria da casos,que são relançadas de cada vez que é preciso resolver algum problema no país.Assim qualquer um pode ser Primeiro-Ministro,mesmo sem fazer inglês técnico.... Resta saber se Eça terá construído alguma personagem que caracterize governantes incompetentes.

www.adoptaunsecuestrado.org

“…más allá de las cadenas en su cuello, lo que más le atormenta -tras nueve años dos meses secuestrado - es “la maldad del malo y la indiferencia del bueno”….
Coronel mendieta

Como muchas personas en este planeta, me siento impotente para realizar actos que realmente contribuyan a la consecución de un mundo más justo, con menos desigualdad, y sin actos tan atroces como el secuestro.
Después de muchos años de búsqueda de alternativas para dejar de ser una de las miles de personas que se suman a la “indiferencia del bueno”, encontré una iniciativa digna de admiración. Se trata de adopta un secuestrado, proyecto que tiene como finalidad empoderarnos del drama que viven cerca de 1900 colombianos que se encuentran en cautiverio, mediante la adopción de uno de ellos con el objetivo de luchar por su libertad.

La invitación está abierta a todas aquellas personas que quieran contribuir en la búsqueda de la liberación de uno de los miles de secuestrados en Colombia, alzando su voz de protesta, enviando mensajes radiales a su secuestrado adoptivo (único contacto con el mundo exterior de los secuestrados, ya que se les permite escuchar la radio y por tanto los mensajes son su principal fuerza para seguir adelante), y realizando todas aquellas acciones que pacíficamente busquen alcanzar a este noble fin.

En el sitio web http://www.adoptaunsecuestrado.org/ encontrará un formulario que le permitirá manifestar su decisión de adoptar una persona secuestrada.

Sean todos bienvenidos en la lucha por la libertad!

*Como muitas pessoas neste planeta, cheio de injustiças, desigualdades e actos bárbaros, sinto-me impotente para realizar actos que realmente contribuam para a realização de um mundo mais justo, com menos desigualdade e sem actos tão atrozes como o sequestro.

Depois de muitos anos em busca de alternativas para deixar de ser uma das muitas pessoas que se resumem á “boa indiferença”, encontrei uma iniciativa digna de admiração. Trata-se de adopta um sequestrado, projecto que tem como finalidade dar nos conta do drama em que vivem cerca de 1900 de colombianos que se encontram em cativeiro, mediante a adopção de um deles, com o objectivo de lutar pela sua liberdade.

O convite é aberto a todas aquelas pessoas que querem contribuir numa tentativa de libertação de um dos milhares de sequestrados na Colômbia, exprimindo a sua voz de protesto, enviando mensagens por rádio ao seu sequestrado adoptivo (este é talvez o contacto mais directo com eles, sendo as mensagens a força que os leva a seguir em frente), e realizando todas aquelas acções que pacificamente tentam alcançar este nobre fim.

Sejam todos bem vindos à luta pela liberdade!

A vergonha chinesa

Esta última semana foi ditada por mais um escândalo na china. Desta vez não foi nenhuma catástrofe ou intoxicação alimentar, embora esteja directamente relacionado com a última. Decorrente de averiguação de responsabilidades no caso do leite contaminado com melanina (substância usada para que o leite parecesse ter mais proteínas no teste de controlo), dois cidadãos chineses foram condenados á morte.
Já nas bastava a tragédia da morte de 6 crianças contaminadas, para quê haver mais duas?
Sou totalmente contra a pena de morte, mas este pequeno texto que faço, para além de ser um manifesto anti pena de morte, vem denunciar mais um escândalo na China, a condenação á morte de mais duas pessoas.
Esta China, que se apresenta sempre ao mundo cheia de cor, tecnologia, crescimento abrupto e com grandes eventos é a mesma que mistura o pior do capitalismo (um mercado totalmente selvagem, sem apoios sociais) e a versão mais dura do comunismo.
É verdade que a China tem denotado crescimentos em certas áreas, e, penso que para uma pessoa que não acompanha a situação chinesa ficará completamente escandalizada ao ver que existe pena de morte, ainda por cima nestes termos. Que pena terá o governo Chinês por a falta de controlo ou controlo errado dos seus produtos? Não será estranho que o governo chinês não tome medidas adequadas para salvaguardar os múltiplos casos de produtos defeituosos ou contaminados quimicamente?
É óbvio que todas estas perguntas são desfavoráveis ao intocável governo chinês.
Recordando a saudosa teoria penal dos fins das penas, neste caso, estas visaram essencialmente a retribuição pelo mal que se fez, sem deixar de ter aqui papel a prevenção geral positiva (em larga escala diga-se), para fazer querer á comunidade chinesa que quem comete erros (ou embaraça o governo) é punido severamente, sendo que para se condenar á morte um cidadão os requisitos não são muito exigentes.

Parece que el rubor y la vergüenza están de vacaciones…

El 2008 fue un año de importantes acontecimientos que sin duda marcarán la historia, mas para mal que para bien, como es costumbre.

Este es un escrito de indignación, de protesta y quisiera, de sensibilización.

Hay específicamente dos hechos a los quisiera referirme, no porque sean los más importantes ni notables, ya que en Colombia se presentan a diario historias de no creer, sino porque son los que han generado un mayor grado de indignación y evidencian que “el rubor y la vergüenza están de vacaciones”…

En primer lugar los falsos positivos. Estamos indignados por los numerosos casos de civiles colombianos que han muerto a manos del “Glorioso ejército nacional” (denominación que fue dada luego de la operación Jaque) en los falsos positivos. En el 2008, el número de casos superó los 600, y actualmente existen más de 2000 investigaciones a miembros del ejército por esta sanguinaria práctica que lleva más de 4 años y apenas a finales del año que acaba de pasar dejaron de verse como hechos aislados para ser una problemática nacional. ¿Cómo es posible que quienes velan por la seguridad de todos los habitantes del territorio nacional, tomen civiles de los sectores más deprimidos de la sociedad, los masacren, y luego los pasen por guerrilleros para obtener un ascenso o unas vacaciones, y los altos mandos se enorgullezcan de tan excelentes resultados de la política de seguridad democrática del presidente de la república? Como siempre, el escándalo fue fácilmente borrado de la cabeza de los millones de colombianos que carecen de criterio para ver más allá de lo que muestran los medios de comunicación, a través del cierre de varias empresas captadoras ilegales de dinero que venían funcionando desde hace varios años sin intervención del gobierno nacional. Aunque este tema da para mucho más que dos líneas, esta acción del gobierno que nació como estrategia para evaporar el escándalo de los falsos positivos está a punto de costarle la reelección al presidente.

Segundo lugar: referendo reeleccionista. El trámite del referendo reeleccionista es de verdad una vergüenza! El monto máximo para financiar la recolección de firmas es de 120 millones de pesos, violando las normas se sobrepasó el límite en miles de millones, no existe un soporte de donde salieron los recursos, y aún así le dieron trámite en el congreso. La votación del proyecto fue todo un espectáculo en donde algunos de los ministros asumieron el papel de policías vigilando la salida del congreso para no perder el quórum, se votó en la madrugada quedando seriamente en duda la legalidad del proyecto. Para completar este molesto actuar estatal, la reelección se sacará a votación el mismo día que el referendo que propone la cadena perpetua para violadores de niños, asegurando así que más de 6 millones de colombianos salgan a votar ese día.
Lo único que demuestra la segunda reelección presidencial es la repetición de corrupción y abuso del poder de la primera: compra de votos, repartición de embajadas y altos cargos, la ausencia total de control por parte de las otras ramas del poder público… No hay más que decir que los Uribistas coparon el poder de una manera desvergonzada, ilegítima e ilegal, por lo que se vislumbra un oscuro panorama…