sexta-feira, 23 de maio de 2008

Comentário sobre o referendo ao tratado

Como comentário final e fechando a votação colocada aqui no blog sobre o referendo ao Tratado de Lisboa, já que esse mesmo tratado já foi aprovado pela A.R. e ratificado pelo Presidente da República, tenho duas notas sucintas a fazer.
A primeira diz respeito ao resultado da votação neste blog e ao problema de haver ou não haver referendo ao Tratado de Lisboa. Na votação deste blog o "Não" ganhou com um pouco de margem, creio que nesta matéria os portugueses estavam um pouco divididos, mas não tenho dúvidas que o facto de os dois maiores partidos portugueses não lutarem pelo referendo influenciou muito. Na minha opinião, confesso que tive um pouco dividido, pois, por um lado aceitava plenamente não existir referendo já que depois nos deparávamos com abstenções na ordem dos 60% (como é prática comum), e tendo o Tratado muita matéria económica, financeira e principalmente jurídica que não é apreensível a todos como é obvio, não serão somente os deputados (representantes do povo), que nós escolhemos, legítimos para discutir e aprovar uma matéria tão complexa como um tratado? As questões tem de ser discutidas a fundo, não é pôr um "Não" ou um "Sim" num referendo porque não se gostar da Europa, ou porque se pensar que vamos deixar de ter soberania, ou porque “aquele” ou o “outro” disse que era mau ou bom. Mas por outro lado via o referendo como uma oportunidade de discussão que, como sabemos, não havendo referendo essa discussão vai ser pouco profunda, e também com o argumento de que pela primeira vez em Portugal se discutir por referendo a Europa, coisa que nunca aconteceu.
A segunda nota que tenho a fazer, sendo esta a nota final, diz respeito ao meu agrado pelo facto de o Tratado de Lisboa ter sido, desde já, aprovado e ratificado em Portugal (embora não tendo existido Referendo). Desejo profundamente que ele possa entrar em vigor, não só como europeísta que sou, mas sobretudo pelo facto de achar que este Tratado é muito importante, pois há muito que fazia falta uma reforma deste tipo á União Europeia. Em linhas gerais refiro, para mim, as alterações mais importantes e significativas. Desde logo o facto de a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a mais evoluída de todo o mundo) passar a ter valor jurídico e o facto de as instituições serem adaptadas á nova realidade de 27 Estados Membros (por exemplo: alargamento da maioria qualificada e o reforço do poder de co-decisão do Parlamento Europeu, sendo este o órgão democrático da União). Se não tivesse existido uma reforma nas instituições, estas ficariam um pouco obsoletas, devido á nova realidade da União, principalmente devido aos alargamentos.