A nova lei do toca e foge.

O título pode parecer bizarro,mas basta um olhar para a nova lei do divórcio,recentemente aprovada,para perceber que os casamentos correm o risco de se tornar autênticos affaires,ora vejam comigo,caros leitores,as seguintes situações,e digam-me se não se justifica a minha afirmação:Entre outras alterações,com menos "peso",temos aquela que substitui o divórcio litigioso pelo novíssimo "divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges",esta nossa figura,prevê três situações nas quais o divórcio pode ocorrer sem que um dos cônjuges dê o seu aval,são elas:haver uma separação de facto prolongada por mais de um ano;a alteração das faculdades mentais de um dos cônjuges;a ausência prolongada de um dos cônjuges sem dele haja notícias durante pelomenos um ano,e por último,um brilhante conceito indeterminado,espécie que parece ser tão querida ao nosso legislador:"quaisquer outros factos que provem a ruptura definitiva do casamento",o que deixa uma margem de manobra enorme para que se preencha este conceito com as mais variadas situações,por vezes completamente díspares entre sí.Como se tudo isto não bastasse,no já conhecido divórcio por mútuo consentimento,deixa de haver necessidade de uma tentativa de conciliação,o que retira oas cônjuges qualquer hipótese de reconciderar a sua posição uma vez solicitado o divórcio,vivam os casamentos descartáveis!
Outro aspecto que me parece profundamente chocante nesta nova lei,é o chamado "crédito de compensação" a que o cônjuge que contribuíu manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar,tem direito a esse "crédito" no momento da partilha.Ou seja,caímos na situação,a meu ver profundamente injusta e retrógada,de ser o cônjuge homem,ou seja o elemento masculino do casal, a beneficiar, na maioria das vezes deste "crédito",uma vez que,na nossa realidade social,são ainda muitas as mulheres que optam por ser mães a tempo e inteiro e donas de casa,e é claro que materialmente,acabam por aportar muito menos rendimentos para os encargos familiares,o que não significa que não tenham tido um papel determinante na vida conjugal,estamos no fundo a tratar o casamento como uma empresa que declara falência,ficando beneficiados,óbviamente os titulares da maior percentagem de acções...De facto,como dizia o deputado comunista António Filipe "ninguém deve estar obrigado a ser casado",mas então cabe perguntar:qual o sentido do casamento se se esfaziou esta instituição de todo o seu sentido de compromisso para a vida?fará sentido ainda,hoje em dia,falar em casamento?