terça-feira, 9 de setembro de 2008

Opinião: Directiva de retorno

Depois da aprovação da directiva de retorno no Parlamento europeu, houve um grande movimento de crítica negativa principalmente por parte de algumas facções da esquerda, e de alguns chefes de estado de alguns países da América latina e africanos.
O que é que representa estas manifestações contrárias? Muita falta de informação e outras vezes pura demagogia.
Concordando com esta directiva de retorno venho aqui dar a minha opinião.
Em primeiro lugar, todos sabem que é impossível ter uma política europeia de abertura total, só por demagogia, falta de bom senso ou de conhecimentos se pode afirmar que a Europa devia estar totalmente aberta á imigração.
Um dos mitos que se têm dito, reside na afirmação que a Europa deixou de ser um país que acolhe os imigrantes: pura mentira. A União europeia continua e vai continuar a ser onde muitos imigrantes poderão descobrir o seu “El Dorado”, mas tudo isto tem de ter regras. A Europa só é o que é hoje (social, integradora, com oportunidades) porque sempre teve regulamentos rígidos onde se contemplava sempre uma certa ordem, disciplina, nunca se transformando numa “república das bananas” como alguns países se transformaram.
É preciso ter em conta que esta directiva visa favorecer a imigração legal e combater a imigração ilegal. A imigração ilegal só prejudica quem está nessa situação, pois são muitas vezes escravizados, estão completamente quase sem direitos, e quem lucra com isso são as pessoas que os trazem (a máfia russa, por exemplo), não os próprios imigrantes.
A directiva de retorno é humanista? Sim é. Ao contrário do que muito dizem (lá está mais uma vez pouca informação ou aproveitamento de quem se informa pouco), a directiva suaviza as legislações dos países mais duros com a imigração ilegal e dá oportunidade ás legislações mais brandas de continuarem com essa mesma politica, sem ser necessário alterá-la.
Outra questão é de se dizer que a directiva pretende a prisão de imigrantes ilegais, o que mais uma vez é falso. Só vai existir prisão preventiva para o risco de fuga, e essa é avaliada em cada caso concreto, não justificando, por si só o facto de se ser imigrante ilegal, a detenção será um último recurso, no máximo de 6 meses. É importante referir que este prazo de 6 meses conseguiu suavizar 18 estados membros, pois estes tinham períodos de detenção mais longos.
Quanto aos seus direitos, esta directiva mesmo combatendo a imigração ilegal, põe à disposição muitos direitos que antes não existiam. Alguns deles são: a representação de um advogado, interprete, apoio judiciário gratuito, e um sistema diferente de apoio para os imigrantes ilegais menores.
Para finalizar, como disse acima, a Europa continuará a ser um destino comum de pessoas que procuram melhores condições, mas essas devem ter direitos, apoios sociais e serem integrados na nossa sociedade. Não pensem que a União europeia vai andar de lado a lado com a demagogia, falsas promessas ou relaxamentos. E por último, convidava alguns países da América latina e africanos, que “bombardearam” a directiva, a olharem para a sua legislação de imigração ilegal que, ou é inexistente ou fica a milhas da humanidade que esta tem.

2 comentários:

Anónimo disse...

Concordo, mas ainda não li o suficiente.Para quem se encontra na mesma situação, tem aqui um bom começo:
http://www.europarl.europa.eu/news/public/focus_page/018-32673-177-06-26-902-20080625FCS32672-25-06-2008-2008/default_p001c001_pt.htm

Anónimo disse...

Concordo plenamente!A imigração ilegal é das piores pragas...