Sendo este um blog fundado por dois amantes do direito, que pretendem ser futuros juristas, não podia deixar de referir a eleição do Bastonário para a a Ordem dos Advogados.
A eleição recaiu sobre o Dr.Marinho Pinto, formado em Coimbra, tendo também a carteira de jornalista. Confesso que ao ver o primeiro debate entre os quatro candidatos na Faculdade de Direito de Lisboa, facultado pela AAFDL, foi o que criou menos expectativa, sendo também este sentimento partilhado por muitos dos meus colegas. Naquela altura criou-se um entusiasmo maior á volta do Prof.Menezes Leitão (muito devendo-se ao facto de ele ser Professor Catedrático da faculdade onde decorria o debate) e também á volta do Dr.Garcia Pereira, com um populismo muito apelativo para os alunos. O Dr. Marinho Pinto teve, de certa forma, um discurso rude, provocador, criando um certo alarmismo nos alunos pela forma como prestigiar a Ordem.
Mais tarde, vendo mais debates, entrevistas e opiniões sobre o Dr.Marinho Pinto, a minha opinião começou a mudar e o tema pela qual ele alarmou os alunos passou a ser considerado por mim uma das suas grandes medidas.
Entre outras formas, o já eleito Bastonário da Ordem pretendia restringir o acesso á Ordem dos Advogados com um nível de exigência alto e restrição de entradas (em paridade com o que acontece no CEJ), como uma forma de a prestigiar. Concordo plenamente com esta medida, pois a actividade forense sempre foi uma profissão nobre, mas nos últimos anos têm-se assistido a uma "avalanche" de licenciados em Direito vindos de privadas sem qualquer nível de exigibilidade e condições que, como o Dr.Marinho Pinto disse, são meros escritórios onde se dão licenciaturas. Já que o Governo não controla esta situação, a Ordem tem de tomar medidas e não se deve ter medo, pois quem tiver qualidade e amar e profissão mais cedo ou mais tarde vai exerce-la.
Pela finalizar, espero sinceramente que o Dr.Marinho Pinto tenha sucesso. Não me vou alongar em mais assuntos, pois não sou a pessoa indicado para falar deles e quis sim dar a minha opinião sobre o tema que mais diz respeito aos alunos (já que ainda somos meros aprendizes de juristas). Resultados da Eleição:
Marinho Pinto-7265 votos
Magalhães e Silva-4366 votos
Menezes Leitão-2973 votos
Garcia Pereira-2205 votos
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1 comentário:
Antes de mais gostaria de dar os parabéns aos criadores do blog, pela criação de um espaço aberto, de saudável critica e debate. Ao Vítor meu amigo de sempre 1 especial abraço!
Pelos vistos vou inaugurar os comentários deste blog, já que assim é vou permitir alongar me um pouco mais…
Não posso deixar de comentar a defesa da medida que foi feita no artigo acima, pois discordo totalmente que os problemas sejam abordados desta forma, e duvido muito que traga vantagens tanto para os juristas (directamente envolvidos), como para a sociedade no gera(indirectamente).
O que vejo nesta medida é um pensamento proteccionista de classe que reflecte um certo egoísmo em relação ao resto da sociedade.
Se na opinião da ordem dos advogados o problema é a falta de qualidade no ensino da profissão de direito, o seu dever deve ser o de pressionar o Estado para que assuma de uma vez por todas a sua responsabilidade de garantir os padrões de qualidade exigidos. Se não é do estado essa responsabilidade então de quem é? Das grandes empresas movidas por uma lógica de maximização de lucros que detêm as faculdades privadas?
Se há órgãos na sociedade com influência suficiente para que a sua pressão sobre o Eestado possa contribuir para mudar algo, a ordem é sem duvida um deles.
Em vez disso, com esta medida, pactua com a tendência cada vez mais generalizada de laissez faire e de individualismo crescente para que a nossa sociedade se dirige, em que cada vez mais reina o “cada um por si”, e em que é natural pensar, que a única forma de subir na vida é competindo selvaticamente com os seus pares, em vez de cooperando com eles.
A medida, pelo que entendo dela, é uma forma de criar uma elite cada vez mais restrita, esquecida dos valores de cidadania em que se deve basear o desenvolvimento das sociedades (se esse desenvolvimento for entendido como o processo que nos leva do estado de oligarquia e injustiça, para o estado teórico de justiça total entre iguais).
Não é desta forma que se vai prestigiar a ordem dos advogados. É sim, desta forma que se contribuirá um pouco mais para a divisão social e caos social, para onde estamos a ser conduzidos na actualidade.
Quanto ao facto de apesar de tudo isto, “quem tiver qualidade e amor á profissão, mais tarde ou mais cedo vai exerce-la”, todos nos que temos os pés acentes no chão, sabemos que isto não é verdade! Quando a competição se torna demasiado forte, não é só o amor á profissão e a qualidade que conta. São aqueles que tem mais condições financeiras, que tem mais capacidade de reunir á sua volta os melhores instrumentos para os auxiliar na sua educação. Partem desde inicio em condição privilegiada, a corrida é injusta, e uma grande parte da população não tem condições para sequer sonhar entrar nela. Esta situação já se verifica muito hoje em dia, e esta medida só contribui para aprofunda-la.
Em muitos casos, a qualidade de ensino da profissão em causa, e não só, é muito abaixo do exigido, é uma verdade. A existência dos tais “escritórios onde se dão licenciaturas” não deve ser tolerada. Há muito para mudar, mas concerteza não nesta direcção. A lógica deve ser invertida.
Esta opinião foi construída com base apenas no artigo em causa, fonte talvez insuficiente, seria portanto interessante se num próximo artigo este tema voltasse a ser abordado com vista a uma melhor elucidação acerca dos mecanismos pelos quais o Dr Marinho Pinto pretende implantar esta medida.
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