Depois de um interregno devido a questões académicas, cá estou eu para comentar a actualidade. Decidi fazer um pequeno comentário, pois opiniões já existem muita acerca deste tema. Saiu hoje no Jornal Sol a transcrição de algumas das escutas do processo face oculta. Sem me pronunciar acerca da violação ou não do segredo de justiça, embora seja um tema jurídico bastante interessante, queria só me debruçar acerca do conteúdo dessas mesmas escutas.
As escutas mostram um esquema montado entre governo, empresas privadas sob algum controlo pelo Estado e empresas totalmente privadas para controlar a comunicação social. Isto é muito grave. É verdade que, como diz o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, as escutas já só por si não provam. Mas não nos podemos esquecer que além de existir uma responsabilidade jurídica, existe também uma responsabilidade política, e essa deve ser, desde já, efectivada. Podemos estar no âmbito de violação de direitos fundamentais, e não é admissível que o Governo, através do Ministro Silva Pereira se limite apenas a dizer que elas não correspondem à verdade, e que não há nenhum plano arquitectado pelo Governo para controlar o a comunicação social. É preciso exigir responsabilidade aos políticos, mas, começo a achar, como referiu um comentador, que Portugal é um país demasiado permissivo, do “deixa andar”.
Creio que com estas revelações o ciclo político de Sócrates chegou ao fim, já são demasiadas evidências. Creio que todas forças políticas, mesmo as chegadas ao Governo, deviam exigir respostas e justificações deste mesmo governo, pois o que está aqui em causa não é ideologia, são crimes contra o Estado de Direito, consagrado no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa. Não podemos deixar-nos amorfos, quietos, sem fazer nada, como Platão disse um dia “Se quiser mover o mundo, o primeiro passo será mover-se a si próprio”.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
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